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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:10
Publicação não autorizada de foto e nome do autor.
Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:06
Autor de torpedos vai ser identificado
A cliente, que é casada, alega que desde o dia 11 de junho de 2010 vem recebendo inúmeras mensagens em seu celular, com a frase ?eu tenho um filho com seu marido?
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 12:30
Advogado apontado como autor de 'maracutaia' é indenizado
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o ex-ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 12:12
Petição para Levantamento de Caução pelo Autor
Levantamento de Caução pelo Autor.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor
São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dano moral e material. Residência do autor.
Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
atrelada, sobretudo, ao incontido progresso de específicas práticas e condutas. Faz-se mister ao Direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:05
Direito do consumidor. Atraso na entrega de imóvel adquirido pelo autor, ora apelado.
Alegação de culpa exclusiva de terceiro que não tem o condão de afastar a responsabilidade civil da agravante. Risco da atividade. Dano moral. configuração.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:34
Ecad não pode cobrar direito autoral quando próprio autor executa sua obra
O município local foi condenado
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 12:20
Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito - Republicado a pedido do autor
Aristides Medeiros - Advogado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Array Publicado em 2005-09-01T04:00:00+00:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário